TJMS - 0809564-23.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/08/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809564-23.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Agravado: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. -
01/08/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0809564-23.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. -
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0809564-23.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
29/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0809564-23.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Vivaldo Chagas da Cruz (OAB: 12704/MS) Recorrido: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2024. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809564-23.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809564-23.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Paulo Henrique Rissato Advogado: Franco Guerino de Carli (OAB: 9540B/MS) Advogada: Ilise Senger (OAB: 9541B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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