TJMS - 0800287-38.2016.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800287-38.2016.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Petronilio Ramires Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA – MÉRITO RECURSAL – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA – AUSÊNCIA DE PROVA ESSENCIAL – DESRESPEITO AOS ARTS. 355, I E 464, §1º AMBOS DO CPC - ASSINATURAS SIMILARES – CONTROVÉRSIA QUANTO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO – NECESSIDADE DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – AFASTADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
04/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/04/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 00:16
INCONSISTENTE
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24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800287-38.2016.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Petronilio Ramires Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2023 20:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 17:37
Conclusos para decisão
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19/04/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 17:37
Distribuído por prevenção
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19/04/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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