25/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-93.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Regina Célia Rachel Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Valquíria Maria Espinoza Brasil Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Felipe Cézar Rachel dos Santos Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Edson João de Souza Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE AÉREO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - CANCELAMENTO DE VOO EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE - MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS - VERIFICADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA EM TAL ASPECTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator., vencido, em parte, o 2ª vogal, que votou pela manutenção integral da sentença.
29/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 17:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/08/2023 16:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 02:18

INCONSISTENTE
24/04/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-93.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Regina Célia Rachel Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Valquíria Maria Espinoza Brasil Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Felipe Cézar Rachel dos Santos Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Edson João de Souza Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:21

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio
19/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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