TJMS - 0838078-22.2020.8.12.0001

30/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:00

Determinada a devolução dos autos à origem para realização do Juízo de conformação com o tema 1.255/STF

17/06/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL