20/09/2023 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 07:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 07:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 18:14

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601212-19.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J.

M. de M.

Z.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Fica o beneficiário COLDIBELLI ADVOGADOS intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
21/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:23

Desentranhado o documento
21/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601212-19.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J.

M. de M.

Z.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: C.

A.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 77/79 e f. 105.

A credora foi intimada às f. 86/87 e f. 106, manifestou sua anuência à f. 109.

O ente devedor foi intimado à f. 90, manifestou sua anuência às f. 98.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora JOSY MARTINS DE MELO ZANETTE e a COLDIBELLI ADVOGADOS - referente aos honorários contratuais.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, conforme certidões de liquidação de f. 77/79 e f. 105.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
18/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:05

Provimento por decisão monocrática
08/08/2023 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/07/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601212-19.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J.

M. de M.

Z.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerente: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) JOSY MARTINS DE MELO ZANETTE informa à f.91 que requereu junto ao juízo da execução a substituição, para recebimento dos honorários contratuais, da pessoa física para a pessoa jurídica.

Em razão disso, pede a suspensão do pagamento deste precatório por 90 dias, até a decisão do juízo.

Pois bem, considerando o pedido de substituição do beneficiário dos honorários contratuais destacados, verifica-se que, em consulta ao processo de origem (apenso), o Juízo da Execução deferiu o requerimento da parte (f.346 daqueles autos) para que seja substituído/liberado o cadastro em nome do escritório de advocacia COLDIBELLI ADVOGADOS, CNPJ 22.***.***/0001-33.

Assim, a despeito desta Vice-Presidência não ter sido oficialmente comunicada da decisão do Juízo da Execução, anote-se no SAPRE e no SAJ o decisum que deferiu o pedido de retificação do ofício precatório para substituir os nomes dos beneficiários dos honorários contratuais destacados, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO e ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, pela pessoa jurídica de COLDIBELLI ADVOGADOS.

Translade-se cópia da aludida decisão para estes autos.

Ao Departamento de Precatórios para as providências.

Após as alterações, remetam-se os autos à Coordenadoria de Cálculos para liquidação do crédito.

Intimem-se. Às providências.
05/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:28

Provimento por decisão monocrática
05/06/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601212-19.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J.

M. de M.

Z.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerente: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerente: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 77/85 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601212-19.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
19/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:14

Conta Atualizada
18/04/2023 13:14

Conta Atualizada
18/04/2023 13:14

Conta Atualizada
18/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 04:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2019 15:37

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
26/07/2019 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2019 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2019 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 16:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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