17/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:43

Confirmada
14/02/2025 09:07

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:29

Não-Provimento
26/11/2024 18:17

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:06

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 08:58

Confirmada
17/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800239-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Neide Barrios Beltrão Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam/cassam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2023 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:30

Confirmada
20/04/2023 14:45

Expedida/certificada
20/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicação
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800239-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Neide Barrios Beltrão Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:00

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2023 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820726-44.2022.8.12.0110

Clara Gomes de Fatima

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0820726-44.2022.8.12.0110

Clara Gomes de Fatima

Banco Csf S/A

Advogado: Tainara Fernanda de Souza Sampaio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0818584-67.2022.8.12.0110

Itamar Pego da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0818584-67.2022.8.12.0110

Itamar Pego da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802822-12.2022.8.12.0045

Maria Jose da Silva Carvalho

Gilmar Machado Lima

Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 16:50

Exibir Processo