STJ - 0812174-68.2018.8.12.0001

14/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 1125852/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125852 - AgInt no AREsp 2442438 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BERNARDINO ROCHA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01125852/2023 - AgInt no AREsp 2442438/MS

05/06/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125852/2023 - AgInt no AREsp 2442438/MS

13/12/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1125852/2023 - AgInt

12/12/2023 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125852 - AgInt no AREsp 2442438 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174317/2023

03/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1174317/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1125852/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125852/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125852/2023

16/11/2023 18:06

Protocolizada Petição 1125852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de BERNARDINO ROCHA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação