TJMS - 1411354-61.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
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02/02/2023 16:32
Baixa Definitiva
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02/02/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/02/2023 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/02/2023 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
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06/12/2022 22:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 03:27
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411354-61.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Embargada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - ANÁLISE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO.
Ao que se percebe do Acórdão proferido nos autos, não houve a análise expressa da preliminar de não conhecimento do Recurso, sendo cabível, então, o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração.
Todavia, nos termos do que restou decidido pelo STJ no Tema 988, o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada.
Preliminar de não conhecimento afastada.
Embargos acolhidos para afastar a preliminar mencionada, sem alteração do mérito do decisum.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator. -
05/12/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 17:28
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/12/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/12/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 17:53
Inclusão em Pauta
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04/11/2022 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/11/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/11/2022 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 04:12
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/11/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/11/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/10/2022 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/10/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 06:54
INCONSISTENTE
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21/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/10/2022 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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