TJMS - 0817654-83.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 06:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 16:56
Recebidos os autos
-
18/07/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2025 06:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2025 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 07:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 08:40
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2025 06:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2025 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2025 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0817654-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Siumara Garcia Arce - Despacho de f. 164: "Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará.
Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferido o levantamento pelo causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
No mais, em relação à obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção. " -
19/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:55
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2025 14:31
Recebidos os autos
-
15/05/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 14:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 14:51
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2025 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 19:03
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 07:04
Juntada de tipo de documento
-
08/01/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 11:21
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 11:21
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 19:47
Decorrido prazo de parte
-
11/10/2024 04:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0817654-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Siumara Garcia Arce - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0817654-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Siumara Garcia Arce - Decisão interlocutória de f. 128: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 109 (atualizado até janeiro de 2024).
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS. -
09/08/2024 22:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:49
Recebidos os autos
-
07/08/2024 16:49
Outras Decisões
-
07/08/2024 15:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2024 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 13:59
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 22:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:35
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 03:54
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 15:58
Evolução da Classe Processual
-
16/04/2024 15:58
Processo Reativado
-
15/04/2024 12:22
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:22
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2024 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:24
Transitado em Julgado em data
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 11:38
Remetidos os Autos para destino.
-
20/04/2023 11:38
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 04:20
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2023 18:03
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2023 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2023 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:36
Homologada a Transação
-
08/12/2022 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2022 15:43
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2022 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 13:28
Recebidos os autos
-
01/07/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2022 13:23
de Conciliação
-
25/03/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 00:16
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 02:36
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 03:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 01:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2021 02:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 06:45
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2021 06:45
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 11:08
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 11:00
de Instrução e Julgamento
-
13/10/2021 13:12
Recebidos os autos
-
13/10/2021 13:12
Tutela Provisória
-
10/09/2021 08:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/09/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 15:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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