04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB 24550/MS) Processo 0800203-17.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Rocha Fermino - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
06/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:37

Baixa Definitiva
06/08/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 10:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823709-50.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Rosangela Silva Rocha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823709-50.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Rosangela Silva Rocha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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