20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414818-93.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Candido Moreira Miranda Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Agravado: 1º Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande - MS Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Agravado: Luis Claudio Brandao de Souza Advogado: Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS) Agravado: Beatriz Cezar Pinheiro Gonçalves Agravado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Agravado: Juliana Pinheiro Nunes Rondão Agravado: Fernanda Pinheiro NunesRondão Ferraz Agravado: Attila Cezar Pinheiro Gonçalves Agravado: Berlato e Moreira Ltda-me Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 19:00

Conheço do agravo de CANDIDO MOREIRA MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
17/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/05/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414818-93.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Candido Moreira Miranda Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Recorrido: 1º Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande - MS Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Recorrido: Luis Claudio Brandao de Souza Advogado: Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS) Recorrido: Beatriz Cezar Pinheiro Gonçalves Recorrido: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Recorrido: Juliana Pinheiro Nunes Rondão Recorrido: Fernanda Pinheiro NunesRondão Ferraz Recorrido: Attila Cezar Pinheiro Gonçalves Recorrido: Berlato e Moreira Ltda-me Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414818-93.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Candido Moreira Miranda Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Embargado: 1º Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande - MS Repre.

Legal: Filipe Fernandes Dias Tomazoni (OAB: 12242/MS) Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Embargado: Luis Claudio Brandao de Souza Advogado: Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS) Embargado: Beatriz Cezar Pinheiro Gonçalves Embargado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Embargado: Juliana Pinheiro Nunes Rondão Embargado: Fernanda Pinheiro NunesRondão Ferraz Embargado: Attila Cezar Pinheiro Gonçalves Embargado: Berlato e Moreira Ltda-me Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ANTE A NÃO ANÁLISE DE QUESTÕES ARGUÍDAS PELO AGRAVANTE E NULIDADE DO RELATÓRIO REJEITADAS - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE QUANTO AO DECIDIDO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não há qualquer nulidade, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão atacado, mas manifesto inconformismo.

Cabe mencionar, ainda, que o recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Embargos conhecidos e rejeitados.

Considerando a existência de erro material, à Secretaria para as providências.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414818-93.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Candido Moreira Miranda Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Embargado: 1º Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande - MS Repre.

Legal: Filipe Fernandes Dias Tomazoni (OAB: 12242/MS) Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Embargado: Luis Claudio Brandao de Souza Advogado: Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS) Embargado: Beatriz Cezar Pinheiro Gonçalves Embargado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Embargado: Juliana Pinheiro Nunes Rondão Embargado: Fernanda Pinheiro NunesRondão Ferraz Embargado: Attila Cezar Pinheiro Gonçalves Embargado: Berlato e Moreira Ltda-me Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414818-93.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Candido Moreira Miranda Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Agravado: Luis Claudio Brandao de Souza Advogado: Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS) Agravado: Beatriz Cezar Pinheiro Gonçalves Agravado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Agravado: Juliana Pinheiro Nunes Rondão Agravado: Fernanda Pinheiro NunesRondão Ferraz Agravado: Attila Cezar Pinheiro Gonçalves Agravado: Berlato e Moreira Ltda-me Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravado: Cartório do 1º ofício de Registro Tomazoni Repre.

Legal: Filipe Fernandes Dias Tomazoni (OAB: 12242/MS) Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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