11/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
11/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:45

Recebidos os autos
04/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:52

Homologada a Transação
26/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:26

Recebidos os autos
19/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:20

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0823330-80.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jean Franco Pinheiro, Tatiane Arnas de Oliveira, Cristiana Batista Baldonado, Flavia Cristiane da Silva, Gleiciane Andréa Marques Robaina, Valdilene Pereira Ribeiro - Despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".
08/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:09

Recebidos os autos
01/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2023 18:48

Recebidos os autos
01/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
21/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 11:43

Recebidos os autos
16/08/2023 11:43

Recebidos os autos
25/06/2021 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/06/2021 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/05/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 19:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
24/02/2021 19:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
23/02/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:23

Recebidos os autos
18/02/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 12:11

Conclusos para decisão
30/11/2020 12:09

Expedição de Certidão.
30/11/2020 06:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 06:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2020 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
09/10/2020 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
08/10/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:07

Recebidos os autos
18/09/2020 13:07

Expedição de Certidão.
18/09/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 13:07

Homologada a Transação
18/09/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2020 10:13

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2020 04:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 00:57

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2020.
20/05/2020 04:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 04:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 23:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 15:12

Expedição de Certidão.
09/03/2020 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2020 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/03/2020 12:08

Juntada de Petição de contestação
07/03/2020 00:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2020.
06/03/2020 07:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 06:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 14:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 14:25

Juntada de Mandado
31/01/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 15:34

Expedição de Mandado.
31/01/2020 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2020 17:13

Concedida a Medida Liminar
29/01/2020 12:51

Conclusos para despacho
29/01/2020 10:12

Conclusos para decisão
27/01/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 06:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.
09/01/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 08:28

Conclusos para decisão
10/12/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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