TJMS - 0805811-53.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2023 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 03:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0805811-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Pereira Lima - intimação da sentença: ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Julio Cesar Pereira Lima propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem Custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
25/04/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 14:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/03/2023 18:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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