04/08/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 16:58

Baixa Definitiva
04/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:11

Expedição de Ofício.
04/08/2023 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:31

INCONSISTENTE
12/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405445-04.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Denilce Miranda Aranda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Agravado: Sandro Trindade Benites Diante do exposto, nos termos do art. 932, inciso III do novo Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso em virtude da manifesta perda superveniente do objeto.
11/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:56

Prejudicado o recurso
07/07/2023 17:48

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405445-04.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Denilce Miranda Aranda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Agravado: Sandro Trindade Benites Vistos, etc.

Intime-se a parte agravante para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de perda do objeto suscitada pelo Município.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem conclusos.
29/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/06/2023 08:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405445-04.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Denilce Miranda Aranda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Agravado: Sandro Trindade Benites Com isso, de tudo quanto exposto, indefere-e o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

No mais: Comunique-se o Juízo singular desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
25/04/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:00

Expedição de Ofício.
25/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:58

INCONSISTENTE
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:25

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio
24/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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