STJ - 0825446-03.2016.8.12.0001

28/10/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2021 15:03

Transitado em Julgado em 27/10/2021

13/09/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819999/2021

11/09/2021 16:12

Protocolizada Petição 819999/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 21:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/07/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/07/2021 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663101/2021

20/07/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2021 16:22

Protocolizada Petição 663101/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021

21/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/06/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/06/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/04/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL