21/11/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 08:57

Recebidos os autos
24/10/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:14

Recebidos os autos
18/10/2023 09:14

Recebidos os autos
11/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jairo de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jairo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0929046-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jairo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:47

Recebidos os autos
24/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:26

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2023 01:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 18:24

Recebidos os autos
12/02/2023 18:24

Expedição de Certidão.
12/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/02/2023 07:37

Conclusos para julgamento
09/11/2022 03:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2022.
23/10/2022 01:50

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:38

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2022.
22/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 11:14

Recebidos os autos
21/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.
07/04/2022 01:34

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:38

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2021 17:23

Expedição de Carta.
29/04/2021 20:36

Expedição de Certidão.
01/10/2020 09:14

Recebidos os autos
01/10/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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