TJMS - 0801414-09.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2023 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801414-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Janete da Silva Oliveira Advogada: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - CONTRATAÇÃO MENSAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Como o contrato indica taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é evidente a pactuação de juros capitalizados, de forma que não há se falar em abusividade. 2.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/05/2023 09:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801414-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Janete da Silva Oliveira Advogada: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o pedido de revogação da justiça gratuita apresentado em contrarrazões.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
28/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801414-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Janete da Silva Oliveira Advogada: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
-
24/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801508-49.2021.8.12.0018
Maicom Ricardo de Freitas Grotto
Sky Servicos de Banda Larga LTDA
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2021 15:59
Processo nº 0801488-42.2022.8.12.0012
Dulcineia de Souza
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Gabriel de Souza Rohling
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 16:30
Processo nº 0901421-26.2019.8.12.0001
Arquidiocese de Campo Grande - Ms
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2023 09:50
Processo nº 0801488-42.2022.8.12.0012
Dulcineia de Souza
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Gabriel de Souza Rohling
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2022 19:00
Processo nº 0901421-26.2019.8.12.0001
Janaina Marfisa Melo Godoeng Costa Trann...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Janaina Marfisa Melo Godoeng Costa Trann...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2019 09:08