21/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 08:49

INCONSISTENTE
13/05/2024 16:13

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:12

Recebidos os autos
23/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 97/104 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rosemar Lopes Cardoso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5.º da Constituição Federal c/c artigo 1.023, § 2.º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes embargadas para manifestarem-se no prazo legal de 05 dias.

P.I.
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A ALTERAR O CONVENCIMENTO - RECURSO SOBRE HONORÁRIOS - LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE QUE NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 99, § 5.º, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

II.

Ainda que a legitimidade recursal seja concorrente, o artigo 99, § 5.º, do CPC preceitua que o recurso que verse exclusivamente sobre os honorários devidos ao advogado da parte beneficiária da justiça gratuita está sujeito a preparo, salvo se o próprio causídico demonstrar que tem direito ao benefício.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao agavo interno, nos termos do voto do relator..
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, diante de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao recurso.

P.I.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Por ora, mantenho a decisão de f. 425-428.

Nos termos do artigo 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação em face do presente recurso.
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.

P.I.
27/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Portanto, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar a sua condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

P.I.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802461-68.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosemar Lopes Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00