STJ - 0815565-94.2019.8.12.0001

07/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1140653/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140653 - AgInt no AREsp 2445109 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140653/2023 - AgInt no AREsp 2445109/MS

21/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:02

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1140653/2023 - AgInt no AREsp 2445109/MS

26/12/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1140653/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140653 - AgInt no AREsp 2445109 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208349/2023

13/12/2023 22:45

Protocolizada Petição 1208349/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140653/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140653/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140653/2023

22/11/2023 14:24

Protocolizada Petição 1140653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Conheço do agravo de RODRIGO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 00:00

Intimação