STJ - 0832991-51.2021.8.12.0001

22/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1116946/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116946 - AgInt no AREsp 2442403 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE VALDO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116946/2023 - AgInt no AREsp 2442403/MS

06/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:25

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116946/2023 - AgInt no AREsp 2442403/MS

07/12/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1116946/2023 - AgInt

06/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116946 - AgInt no AREsp 2442403 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:13

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174160/2023

02/12/2023 19:56

Protocolizada Petição 1174160/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2023

16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1116946/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116946/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116946/2023

13/11/2023 18:19

Protocolizada Petição 1116946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de JORGE VALDO DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 00:00

Intimação