TJMS - 1405504-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

UNAGECE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 39.528.258/0001-09

Advogados

THIAGO BOSCOLI FERREIRA

OAB: 22770/MS

LUIZ PAULO JORGE GOMES

OAB: 20879/MS

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 22769/MS

CPF *24.***.*21-50

ISABELLA RICORDI ANTUNES GAGO

OAB: 415027/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

PAULA DE MENDONCA NONATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2023 16:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 12:50

    INCONSISTENTE

  • 01/08/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405504-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Unagece Engenharia Ltda Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Advogada: Isabella Ricordi Antunes Gago (OAB: 415027/SP) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e dadas as peculiaridades do caso, não conheço do agravo de instrumento, tendo em vista a perda do objeto, que tornou prejudicado o recurso.

    Diante da presente decisão, determino retirada do processo da pauta do dia 03 de agosto de 2023.

  • 31/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 15:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 12:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:38

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 14:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:54

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 08:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:38

    Inclusão em Pauta

  • 18/05/2023 18:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 18:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405504-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Unagece Engenharia Ltda Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Por isso, defiro, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela recursal, a fim de determinar suspensão da exigibilidade do ITBI.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 08/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 16:12

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 05/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/04/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405504-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Unagece Engenharia Ltda Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 07:16

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 16:05

    Distribuído por prevenção

  • 24/04/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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