TJMS - 4000667-05.2022.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO FERREIRA BORGES

CPF *24.***.*52-09

EROS SANT'ANNA BETONI

Advogados

LEONARDO FERREIRA BORGES

OAB: 25470/MS

EROS SANT'ANNA BETONI

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDIMARIO APARECIDO NUNES

CPF *28.***.*17-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 15:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/06/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 4000667-05.2022.8.12.9000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Leonardo Ferreira Borges Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Impetrante: Éros Sant'Anna Betoni Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paranaiba Paciente: Edimário Aparecido Nunes A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator.

    Participaram do julgamento os juízes José Henrique Neiva de Carvalho e Silva (relator), Marcel Henry Batista de Arruda (1.º vogal) e Paulo Afonso de Oliveira(2.º vogal).

  • 25/04/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:28

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 24/04/2023 13:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 24/04/2023 13:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/04/2023 15:25

    Inclusão em Pauta

  • 15/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 07:34

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 03:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2022 15:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

  • 20/09/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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