TJMS - 0800465-77.2021.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

CNPJ: 24.654.881/0001-22

Advogados

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB: 15519/MS

CPF *09.***.*04-20

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 18529/MS

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB: 13660/MS

Polo Passivo

Partes

EVANDRO TAKATA CALCADOS

CNPJ: 11.743.208/0001-17

EVANDRO TAKATA

CPF *89.***.*47-51

Advogados

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB: 13782/MS

CPF *11.***.*87-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800465-77.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Evandro Takata Calçados Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Evandro Takata Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃOMONITÓRIA - PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM SEDE DE EMBARGOS MONITÓRIOS - SENTENÇACITRAPETITA - CONTRATOS NÃO ANALISADOS - PRELIMINAR ACOLHIDA DE OFÍCIO PARA TORNAR INSUBSISTENTE A SENTENÇA - RECURSO PREJUDICADO.

    A ausência de análise, pelo juízo de origem, de todos oscontratosobjeto da revisão, configura a sentençacitrapetita, o que acarreta sua nulidade.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram apreliminar de julgamento citra petita, tornaram sem efeito a sentença e julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:09

    Prejudicado o recurso

  • 29/05/2023 15:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800465-77.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Evandro Takata Calçados Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Evandro Takata Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual julgamento citra petita, considerando que a sentença não apreciou o pedido de revisão contido em embargos monitórios quanto à todos os contratos objetos da lide.

    Intimem-se.

  • 25/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800465-77.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Evandro Takata Calçados Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Evandro Takata Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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