16/04/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:54

Processo Reativado
01/04/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:50

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda - [...] Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos. [...].
09/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 18:31

Recebidos os autos
07/02/2024 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Ferreira Lins Lima (OAB 20835/MS) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Pais Pereira - [...] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento), porquanto apresentou valor idêntico ao exposto na inicial.

Após, retornem conclusos para Sisbajud. [...].
22/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:36

Recebidos os autos
15/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 08:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lana Ferreira Lins Lima (OAB 20835/MS) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Pais Pereira - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
05/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Lana Ferreira Lins Lima (OAB 20835/MS) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Pais Pereira - Exectdo: Viação Motta Ltda - [...] Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado ou impugnação, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento).

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. [...].
07/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:14

Recebidos os autos
27/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 13:40

INCONSISTENTE
23/10/2023 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2023 17:25

Processo Reativado
10/10/2023 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Lana Ferreira Lins Lima (OAB 20835/MS) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Pais Pereira - Réu: Viação Motta Ltda - Sentenças de fls. 83/97; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeita-se a preliminar arguida e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos formulados por JEAN PAIS PEREIRA, em desfavor de VIAÇAO MOTTA LIMITADA para o fim de condenar a requerida, solidariamente, ao pagamento da importância de R$2.000,00 em favor do requerente a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
16/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:48

Recebidos os autos
10/08/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:48

Homologada a Transação
10/08/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Lana Ferreira Lins Lima (OAB 20835/MS) Processo 0801369-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Pais Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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