24/07/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:07

Recebidos os autos
16/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:49

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 11:16

Recebidos os autos
15/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:32

Recebidos os autos
14/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 11:42

Recebidos os autos
13/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:52

Recebidos os autos
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 10:40

Recebidos os autos
08/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 20:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:17

Recebidos os autos
28/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
31/01/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pinho Silva (OAB 11183/MT) Processo 0001262-36.2019.8.12.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Lucas de Anunciação Costa - Intimação da Defesa, da r.

Decisão de fl. 241: "1) Tendo em vista que, mesmo intimado para comprovar o adimplemento da última parcela da prestação pecuniária delimitada no ANPP, o réu quedou-se inerte (fl. 235), a decisão que revogou o acordo resta mantida por seus próprios fundamentos. 2) Intime-se o réu, por meio de sua advogada, para acostar aos autos o instrumento de procuração, no prazo de dez dias, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito (designação de audiência de instrução e julgamento). 3) Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para que seja determinada a citação do réu no endereço informado à fl. 225."
30/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:03

Recebidos os autos
16/01/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 19:31

Recebidos os autos
19/07/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023 09:41

Recebidos os autos
18/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 03:56

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pinho Silva (OAB 11183/MT) Processo 0001262-36.2019.8.12.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Lucas de Anunciação Costa - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovação do pagamento da última parcela da prestação pecuniária delimitada no ANPP.
27/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:43

Recebidos os autos
26/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 18:06

Recebidos os autos
02/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2023 13:37

Recebidos os autos
01/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 20:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 16:46

Recebidos os autos
11/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 22:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2023 02:16

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pinho Silva (OAB 11183/MT) Processo 0001262-36.2019.8.12.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Lucas de Anunciação Costa - Intimação para no prazo legal apresentar resposta à acusação conforme despacho de f. 215.
25/04/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:27

Recebidos os autos
20/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 02:30

Decorrido prazo de parte
08/02/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:02

Decorrido prazo de parte
26/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:15

Recebidos os autos
25/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 21:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 16:44

Recebidos os autos
21/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2022 09:35

Processo Desarquivado
21/10/2022 09:35

Processo Desarquivado
21/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 22:24

Arquivado Provisoriamente
10/08/2022 16:49

Recebidos os autos
10/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 08:47

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2022 14:13

Recebidos os autos
05/08/2022 14:13

Réu revel citado por edital
13/07/2022 21:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 20:18

Recebidos os autos
11/07/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 21:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 21:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2022 21:56

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:08

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 15:19

Recebidos os autos
28/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 22:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 17:29

Recebidos os autos
13/05/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 13:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2022 16:57

Juntada de tipo de documento
17/04/2022 21:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
14/04/2022 13:38

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2022 13:38

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:09

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
08/04/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:13

Recebidos os autos
08/04/2022 14:13

Recebida a denúncia
02/04/2022 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 17:31

Recebidos os autos
01/04/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2022 21:59

Recebidos os autos
22/03/2022 21:59

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2022 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 17:25

Recebidos os autos
18/03/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2022 12:49

Recebidos os autos
18/03/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 07:41

Recebidos os autos
03/02/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:12

Recebidos os autos
29/11/2021 15:12

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 17:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 17:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/11/2021 17:21

Expedição de tipo de documento.
02/11/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:11

Juntada de tipo de documento
16/08/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 21:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:33

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 21:28

Recebidos os autos
02/08/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:42

Recebidos os autos
09/07/2021 16:42

Juntada de Petição de tipo
02/07/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2021 12:05

Recebidos os autos
01/07/2021 12:05

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/06/2021 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 14:23

Recebidos os autos
23/06/2021 14:23

Juntada de Petição de tipo
07/06/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 01:13

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:03

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:02

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2021 16:03

Recebidos os autos
03/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2021 19:34

Recebidos os autos
02/05/2021 19:34

Juntada de Petição de tipo
15/04/2021 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 15:37

Recebidos os autos
05/02/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 18:07

Recebidos os autos
17/12/2020 18:07

Juntada de Petição de tipo
08/12/2020 21:53

Expedição de tipo de documento.
08/12/2020 21:52

Expedição de tipo de documento.
08/12/2020 21:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 15:51

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 09:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 08:03

Expedição de tipo de documento.
13/10/2020 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2020 21:42

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2020 21:42

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2020 21:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 21:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 19:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2020 11:20

Recebidos os autos
05/09/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2020 20:22

Recebidos os autos
01/09/2020 20:22

Juntada de Petição de tipo
15/08/2020 07:29

Expedição de tipo de documento.
05/08/2020 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2020 14:05

Expedição de tipo de documento.
05/08/2020 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2020 11:12

Recebidos os autos
05/08/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2020 15:09

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2020 15:09

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2020 15:09

Recebidos os autos
12/03/2020 12:33

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2020 16:46

Recebidos os autos
11/03/2020 16:45

Juntada de Petição de tipo
03/03/2020 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/03/2020 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/03/2020 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2020 15:14

Recebidos os autos
03/03/2020 15:13

Declarada incompetência
02/03/2020 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2020 19:42

Recebidos os autos
13/02/2020 19:42

Juntada de Petição de tipo
17/10/2019 17:52

Arquivado Definitivamente
17/10/2019 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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