TJMS - 0823290-37.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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07/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823290-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maicon Ramos Matheus Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA OU AUXÍLIO-ACIDENTE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - NOVA PERÍCIA – DESNECESSÁRIA - LAUDO COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E BEM FUNDAMENTADO – MÉRITO – INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/04/2023 11:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/04/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/04/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823290-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maicon Ramos Matheus Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 13:10
Conclusos para decisão
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25/04/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:10
Distribuído por sorteio
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25/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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