TJMS - 0801896-28.2020.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 11:57
Transitado em Julgado em #{data}
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14/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801896-28.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA: PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDO.
APELO DO BANCO ITAÚ CONSIGNADO - REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE - IRRESIGNAÇÃO CONTRA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E RESTITUIÇÃO EM DOBRO - ÍNDICE MANTIDO - RESTITUIÇÃO DEVE SE DAR NA FORMA SIMPLES - APELO DE ORIDES LOPES CONHECIDO E DESPROVIDO.
APELO DO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Orides Lopes, conheceram em parte do apelo de Banco Itaú Consignado S.A e deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. . -
07/06/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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01/06/2023 14:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/05/2023 17:14
Conclusos para decisão
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04/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801896-28.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Orides Lopes a f.108/129 e por Banco Itaú Consignado S/A a f.132/145 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
03/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 01:40
INCONSISTENTE
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25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801896-28.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Orides Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:50
Conclusos para decisão
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24/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 14:50
Distribuído por sorteio
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24/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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