TJMS - 0802337-96.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:02
Baixa Definitiva
-
26/10/2023 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802337-96.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Nilson de Jesus Masias Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto. -
22/09/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/09/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 20:35
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 02:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802337-96.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Nilson de Jesus Masias Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
18/07/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:38
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802337-96.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Nilson de Jesus Masias Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023. -
17/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802337-96.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilson de Jesus Masias Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802337-96.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilson de Jesus Masias Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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