TJMS - 2000705-85.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 12:07
INCONSISTENTE
-
04/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 2000705-85.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Joelma Luiz Rossales Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO o presente RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Às providências. -
22/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
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21/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 16:19
Prejudicado o recurso
-
11/01/2024 10:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 2000705-85.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Joelma Luiz Rossales Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Diante do exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual do impetrante Estado de Mato Grosso do Sul, por consequência, JULGO EXTINTO o Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, e o faço com fundamento no art. 485, VI c.c. artigo 493, ambos do Código de Processo Civil/2015.
Intimem-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 2000705-85.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Joelma Luiz Rossales Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Diante do exposto, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o julgamento definitivo do Tema nº 731 pelo STJ, em atenção à decisão proferida pelo STJ no RMS nº 70315/MS (cópia à f. 104). À Secretaria Judiciária para que adote os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado.
Intimem-se. -
23/05/2023 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
23/05/2023 16:55
INCONSISTENTE
-
23/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 2000705-85.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Joelma Luiz Rossales Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Portanto, nos termos do ofício de fls. 93/109, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do Tema 731 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se. Às providências. -
18/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:56
Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
-
17/05/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 11:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 2000705-85.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Joelma Luiz Rossales Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2023 14:45
INCONSISTENTE
-
20/04/2023 08:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/03/2023 07:43
INCONSISTENTE
-
15/03/2023 17:52
Baixa Definitiva
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15/03/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 17:33
Recebidos os autos
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29/11/2022 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 01:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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