STJ - 0800445-94.2014.8.12.0030

09/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

20/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704131/2024

20/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 704131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento (Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

09/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372262/2024

09/05/2024 11:40

Protocolizada Petição 372262/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

05/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/02/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/12/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL