STJ - 0803188-32.2022.8.12.0019

02/07/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

17/06/2024 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502567/2024

17/06/2024 07:45

Protocolizada Petição 502567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 435436/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0435436 - AgRg no AREsp 2417079 - Publicação prevista para 14/06/2024

11/06/2024 16:46

Conhecido o recurso de CLAUDIO ADAO DE MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 435436/2024 - AgRg no AREsp 2417079

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 435436/2024

27/05/2024 17:47

Protocolizada Petição 435436/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417615/2024

22/05/2024 10:34

Protocolizada Petição 417615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 13:30

Conheço do agravo de CLAUDIO ADAO DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

01/12/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/12/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1172586/2023

01/12/2023 18:10

Protocolizada Petição 1172586/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

19/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL