23/05/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 08:57

Baixa Definitiva
23/05/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2023 14:06

Recebidos os autos
16/05/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405672-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gisele de Oliveira Lima Impetrante: Guilherme Purini Nardi Paciente: Simone Neves de Souza Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP) Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELA AUTORIDADE COATORA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - ART. 659 CPP - PERDA DO OBJETO CONFIGURADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

I.

Julga-se prejudicada a ordem de habeas corpus, por perda de objeto, quando o juiz da causa profere decisão concedendo liberdade provisória antes do julgamento do mandamus, ficando superado o alegado constrangimento ilegal.

II.

Habeas corpus prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram o habeas corpus prejudicado.
15/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:49

Prejudicado o recurso
09/05/2023 13:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 07:14

Conclusos para decisão
02/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 19:50

Recebidos os autos
02/05/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405672-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gisele de Oliveira Lima Impetrante: Guilherme Purini Nardi Paciente: Simone Neves de Souza Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP) Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Logo, indefiro a concessão liminar da ordem pleiteada.
28/04/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:23

Juntada de Informações
28/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:58

INCONSISTENTE
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405672-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gisele de Oliveira Lima Impetrante: Guilherme Purini Nardi Paciente: Simone Neves de Souza Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP) Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/04/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:58

Expedição de Ofício.
27/04/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:36

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio
26/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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