12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 62/69 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ CARLOS CENI DA ROSA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405674-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
11/06/2023 12:45

Baixa Definitiva
01/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405674-61.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

A concessão da assistência judiciária gratuita depende de comprovação, pela parte requerente, da insuficiência de recursos financeiros para pagar as custas do processo e os honorários de advogado, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Ausente provas nesse sentido, indefere-se o respectivo requerimento.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
31/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:02

Inclusão em Pauta
05/05/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:59

INCONSISTENTE
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405674-61.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Eduardo José de Souza Prianti Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:27

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:27

Distribuído por prevenção
26/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817150-82.2018.8.12.0110

Adriana Rodrigues de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Renato Tedesco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1405678-98.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Buffet Campo Grande LTDA-EPP

Advogado: Beatriz Pontes Navarini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1405677-16.2023.8.12.0000

Ariovaldo Ferreira Domingos

Laudson Cruz Ortiz

Advogado: Renato Tedesco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0800025-52.2023.8.12.0005

Municipio de Aquidauana

Florencio Florentin Ortiz

Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0800025-52.2023.8.12.0005

Florencio Florentin Ortiz

Municipio de Aquidauana

Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 15:53

Exibir Processo