TJMS - 1405677-16.2023.8.12.0000

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:30

Prejudicado o recurso de ARIOVALDO FERREIRA DOMINGOS (Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

18/01/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/01/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 658610 (2015/0034286-6)

18/01/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1183064/2023

05/12/2023 17:18

Protocolizada Petição 1183064/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

04/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2023

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304329021. Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL