28/05/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:03

Baixa Definitiva
28/05/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:32

Recebidos os autos
15/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:38

Recebidos os autos
07/05/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:20

INCONSISTENTE
06/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413584-76.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Embargante: Nemias Barroso Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Conselho de Administração da Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul – Fapems Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:09

Recebidos os autos
05/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413584-76.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Nemias Barroso Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Conselho de Administração da Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul – Fapems Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:44

Conclusos para decisão
18/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413584-76.2022.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Nemias Barroso Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Conselho de Administração da Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul – Fapems LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413584-76.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Nemias Barroso Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Conselho de Administração da Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul – Fapems LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)

Vistos.

Com o julgamento do IRDR n. 1404222-21.2020.8.12.0000/50000 (f. 447-468), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entenderem de direito.

Após, dê-se vista à PGJ.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413584-76.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Nemias Barroso Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Conselho de Administração da Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul – Fapems LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)

Vistos.

Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte impetrante para se manifestar acerca da questão preliminar de suspensão do feito até o deslinde do IRDR n. 1404222-21.2020.8.12.0000/50000, arguida pelo Estado impetrado à f. 386-396, assim como sobre os documentos por ele apresentados à f. 397-423, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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