13/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800809-18.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/10/2023 18:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800809-18.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio
26/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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