02/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:51

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:55

Provimento em Parte
20/02/2025 18:13

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:24

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:47

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:08

Declarada incompetência
04/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:31

Expedida/certificada
19/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:29

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/06/2024 17:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/06/2024 17:16

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800047-73.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Vanderli Lima de Matos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C COBRANÇA - PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CONTRATO TEMPORÁRIO - COBRANÇA DE FGTS - RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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