18/10/2023 16:23

Baixa Definitiva
18/10/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:14

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:32

Baixa Definitiva
17/10/2023 13:03

INCONSISTENTE
28/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000574-47.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Recorrido: Maria Alaide da Silva Lopes Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento exarado pela Suprema Corte no Tema 360/STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 1.030, I, "a" do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 12:04

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000574-47.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Recorrido: Maria Alaide da Silva Lopes Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento exarado pela Suprema Corte no Tema 360/STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com fundamento no artigo 1.030, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2023 08:03

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2023 18:47

Processo Reativado
12/05/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 18:45

INCONSISTENTE
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000574-47.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Maria Alaide da Silva Lopes Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 26/70 para o Recurso Especial n.º 2000574-47.2021.8.12.0000/50001 que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.

Sem prejuízo, arquive-se o presente Agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Int.
15/06/2022 10:44

Baixa Definitiva
18/04/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
25/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 18:04

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2022 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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