TJMS - 0800170-18.2019.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2023 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800170-18.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Raquel de Carvalho Silva Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Recorrido: Município de Rochedo Proc.
Município: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C PRECEITO CONDENATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARGOS TRANSFORMADOS - PLEITO DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO - INVIABILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE PROVENTOS, NA ORIGEM, DOS CARGOS TRANSFORMADOS - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AFASTADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor corrigido da causa, contudo deve-se observar a suspensão da condenação como disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. -
28/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 22:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/04/2023 21:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/11/2022 19:35
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2022 19:35
Juntada de Outros documentos
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19/11/2022 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 14:15
INCONSISTENTE
-
16/07/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 15:50
Distribuído por sorteio
-
04/07/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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