11/01/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:00

Recebidos os autos
05/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/12/2023 15:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:22

Recebidos os autos
08/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:03

INCONSISTENTE
06/11/2023 16:48

Processo Reativado
06/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Willians Simões Garbelini (OAB 8639A/MS) Processo 0801243-79.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bregoci - Réu: Banco Bradesco S.a. - Sentença fls. 112/115: "....Posto isso, julgo procedente a pretensão do autor, a fim condenar a ré ao pagamento do valor de R$-3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGPM(FGV) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da desta decisão.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz togado." *******

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:34

Homologada a Transação
02/10/2023 15:27

Recebidos os autos
02/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
18/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
14/07/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Willians Simões Garbelini (OAB 8639A/MS) Processo 0801243-79.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bregoci - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/04/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:54

Expedição de Carta.
10/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/05/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/03/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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