01/09/2025 17:31

Prazo em Curso
01/09/2025 14:47

Autos Vindos da Defensoria Pública
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800033-44.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Paulo Roberto Oliveira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Adriano Neves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:55

Provimento
03/06/2025 15:59

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 19:21

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 19:21

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 19:21

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800033-44.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Paulo Roberto Oliveira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Adriano Neves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente documentação capaz de demonstrar sua real situação financeira, (extratos bancários dos últimos três meses e a última declaração de imposto de renda; na ausência desta, apresentar comprovante de inatividade junto à Receita Federal), a fim de instruir adequadamente o pedido de gratuidade da justiça, ou no mesmo prazo, proceda o recolhimento do preparo.

A ausência de comprovação importará no indeferimento do benefício, nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, diante da ausência de elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
08/04/2025 06:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800033-44.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Paulo Roberto Oliveira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Adriano Neves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:50

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 18:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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