TJMS - 0838804-98.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 06:57
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 06:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:39
Recebidos os autos
-
19/07/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 07:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:27
Processo Reativado
-
08/07/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 10:55
Processo Desarquivado
-
18/08/2023 16:08
Arquivado Provisoramente
-
18/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS) Processo 0838804-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Andre Luiz Pereira Leite - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
01/06/2023 20:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 14:58
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 13:55
Recebidos os autos
-
09/05/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2023 02:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS) Processo 0838804-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Andre Luiz Pereira Leite - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento atinente aos honorários de sucumbência.
Ademais, defere-se o pedido de p. 548 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
No mais, posteriormente, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento dos valores atinentes ao precatório expedido. -
27/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 07:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 19:16
Recebidos os autos
-
24/04/2023 19:16
Decisão ou Despacho
-
16/01/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/12/2022 01:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2022 00:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2022 19:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 10:35
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 19:10
Recebidos os autos
-
09/11/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2021 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 19:12
Recebidos os autos
-
21/07/2021 23:28
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2021 20:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 18:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/07/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 18:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2021 18:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2021 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2021 17:53
Recebidos os autos
-
29/04/2021 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2021 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2021 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2021 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/04/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:08
Recebidos os autos
-
29/03/2021 13:08
INCONSISTENTE
-
26/03/2021 18:35
Recebidos os autos
-
26/03/2021 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 18:34
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
09/02/2021 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2021 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2020 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2020 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2020 05:28
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2020 23:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 23:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 12:21
Recebidos os autos
-
25/11/2020 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 06:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2020 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2020 18:22
Recebidos os autos
-
06/10/2020 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2020 03:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 05:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 06:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2020 06:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2020 06:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2020 06:10
Recebidos os autos
-
25/08/2020 06:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2020 06:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 19:27
Recebidos os autos
-
18/08/2020 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2020 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2020 00:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2020 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2020 11:22
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2020 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2020 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2020 12:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2020 09:37
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 00:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 14:40
Recebidos os autos
-
18/05/2020 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 14:39
Homologada a Transação
-
17/05/2020 23:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2020 13:10
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
19/02/2020 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2020 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2020 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2020 16:59
Recebidos os autos
-
07/02/2020 16:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2020 06:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2020 08:53
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 08:44
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2019 01:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2019 05:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2019 05:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2019 05:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/12/2019 16:00
Recebidos os autos
-
10/12/2019 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 15:59
Homologada a Transação
-
08/12/2019 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2019 02:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2019 16:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2019 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2019 15:27
Recebidos os autos
-
30/07/2019 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2019 03:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2019 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2019 12:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2019 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2019 07:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2019 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2019 07:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2019 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 09:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2019 16:15
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2019 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2019 19:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2019 06:42
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2019 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2019 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 15:29
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2019 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 17:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2019 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2019 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/01/2019 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2019 06:38
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2019 02:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 02:39
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2019 05:47
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 15:14
Recebidos os autos
-
08/01/2019 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2018 10:57
Recebidos os autos
-
05/12/2018 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2018 04:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2018 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2018 07:24
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 07:08
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2018 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2018 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2018 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2018 11:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2018 12:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2018 18:49
Recebidos os autos
-
09/11/2018 07:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2018 07:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2018 04:49
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2018 00:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2018 05:36
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 05:15
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 05:22
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 15:01
Recebidos os autos
-
15/10/2018 15:01
Recebidos os autos
-
15/10/2018 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2018 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2018 14:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/09/2018 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2018 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2018 13:50
Recebidos os autos
-
18/07/2018 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2018 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2018 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2018 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2018 14:54
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 14:53
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2018 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2018 14:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2017 15:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2017 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2017 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2017 14:39
Recebidos os autos
-
21/11/2017 14:39
Determinada Requisição de Informações
-
21/11/2017 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2017 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2017 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2017 12:56
Recebidos os autos
-
21/11/2017 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2017 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2017 10:14
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2017 14:21
Recebidos os autos
-
06/11/2017 14:21
Declarada incompetência
-
31/10/2017 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2017 09:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
06/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808070-21.2023.8.12.0110
Patricia Gomes Camargo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Benjamin Hoffmeister
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2023 15:40
Processo nº 0800540-08.2021.8.12.0054
Jose da Silva Costa
Taniela Mendes de Sousa
Advogado: Augusta de Araujo Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2021 16:25
Processo nº 0814162-49.2022.8.12.0110
Rodrigo Ferreira Abdo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ailton Soares Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2022 08:40
Processo nº 0806444-45.2020.8.12.0021
Paulo Ricardo Garcia
Juriplan Imoveis LTDA
Advogado: Jose Ayres Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 18:00
Processo nº 0806444-45.2020.8.12.0021
Juriplan Imoveis LTDA
Paulo Ricardo Garcia
Advogado: Jose Ayres Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2021 18:13