04/09/2023 07:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 07:28

Baixa Definitiva
04/09/2023 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2023 02:12

Recebidos os autos
20/08/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 14:07

Recebidos os autos
15/08/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:55

INCONSISTENTE
10/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405769-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Anderson Pereira do Carmo Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Diretório Estadual do Partido União Brasil Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, diante da ausência superveniente do interesse processual pela perda do objeto do mandamus, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, porquanto incabíveis na hipótese.
09/08/2023 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:40

Negado seguimento a Recurso
11/07/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:20

Recebidos os autos
11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 18:43

INCONSISTENTE
24/05/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 07:22

Realizado cálculo de custas
16/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405769-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Anderson Pereira do Carmo Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Diretório Estadual do Partido União Brasil Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, não se infere nenhuma hipótese a amparar o cabimento deste mandado de segurança, devendo a inicial ser indeferida ou denegada a ordem.

Essa é a síntese do essencial e coloco-me à inteira disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que porventura julgar necessários.

Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de leal estima, sincera consideração e profundo respeito.

P.I.C-se.

Campo Grande, 8 de maio de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Autoridade coatora
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:30

Recebidos os autos
09/05/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405769-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Anderson Pereira do Carmo Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas: Diretório Estadual do Partido União Brasil Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante as razões delineadas, não preenchidos os requisitos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, indefiro a liminar postulada.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora e do litisconsorte passivo, Diretório Estadual do União Brasil, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/2009).

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (artigo 12, da Lei nº 12.016/2009).

INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 01 (uma) diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s).

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
02/05/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:37

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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