10/06/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:20

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:31

Recebidos os autos
17/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:42

Recebidos os autos
21/03/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:11

Conclusos para julgamento
13/03/2024 07:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
30/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
19/01/2024 08:19

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800614-16.2021.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 144,33
09/01/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/12/2023 17:37

Recebidos os autos
13/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 12:53

Recebidos os autos
28/07/2023 12:53

Recebidos os autos
27/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800614-16.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ferminio Vieira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DO AUTOR – DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR – AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIDADE DO MÚTUO – INVALIDADE DECLARADA – REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES – DANO MORAL CONFIGURADO – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 5.000,00 – PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO – INVERSÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800614-16.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ferminio Vieira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Considerando a recusa do AR de fls. 237/238, determino que seja oficiado novamente o Banco Bradesco S.A. (localizada à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1750, Centro, Dourados/MS, CEP: 79801-015), para envio do extrato da conta (poupança e/ou corrente) em nome da parte autora, no período de dez/2019 a fev/2020, a fim de se verificar a disponibilidade ao autor do crédito objeto do Contrato nº 0123388570222, no prazo de 10 dias, não sendo suficiente o mero envio de tela sistêmica com informações sobre a posição do contrato.

Decorrido o prazo com ou sem informações, retornem os autos conclusos.
16/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/12/2021 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
08/12/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:50

Juntada de Petição de Apelação
29/11/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
12/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:13

Recebidos os autos
09/11/2021 16:13

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:13

Julgado improcedente o pedido
02/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/10/2021 14:55

Conclusos para julgamento
06/10/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
16/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2021 13:31

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 07:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
16/08/2021 15:02

Expedição de Carta.
16/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 08:20

Expedição de Certidão.
12/08/2021 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2021 01:20:00, Vara Única.
10/08/2021 09:35

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:05

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 18:06

Recebidos os autos
05/07/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 13:56

Conclusos para despacho
22/06/2021 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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