TJMS - 0800947-94.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:02
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
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30/06/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/06/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800947-94.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Sebastiana Oliveira Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA VIA SMS - DESCABIMENTO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, § 2º, DO CDC - OMISSÃO INEXISTENTE - REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/06/2023 15:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/06/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/05/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800947-94.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Sebastiana Oliveira Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 10:46
Conclusos para decisão
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24/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800947-94.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Sebastiana Oliveira Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTE – PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE – SMS – INADMISSIBILIDADE – INOBSERVÂNCIA DO ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DANO MORAL CONFIGURADO – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO (IN RE IPSA) – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800947-94.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Sebastiana Oliveira Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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