TJMS - 0001969-90.2007.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:00
Intimação
União Federal, Osvaldo Miranda Melo Processo 0001969-90.2007.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Osvaldo Miranda Melo - Posto isso, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, CPC.
Segundo disposto no art. 24, I, da Lei Estadual 3.779/09 (regimento de custas), os entes públicos, suas autarquias e fundações, são isentos do recolhimento da taxa judiciária.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se. -
03/05/2023 20:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:23
Recebidos os autos
-
02/05/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 09:23
Declarada decadência ou prescrição
-
01/03/2023 07:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2023 00:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:13
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 02:03
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:45
Recebidos os autos
-
26/09/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 04:59
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2021 17:52
Processo Desarquivado
-
26/04/2021 17:51
Recebidos os autos
-
20/04/2021 16:09
Recebimento pelo Arquivo
-
20/04/2021 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2010 12:00
Arquivado Provisoramente
-
23/07/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
22/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
24/03/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2010 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/11/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
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07/04/2009 12:00
Recebidos os autos
-
06/03/2009 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2008 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/05/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
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27/11/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2007 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
26/11/2007 12:00
Recebidos os autos
-
26/11/2007 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2007 12:00
Recebidos os autos
-
13/11/2007 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2007 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2007
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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