STJ - 1414788-29.2020.8.12.0000

26/04/2023 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2023 19:00

Transitado em Julgado em 26/04/2023

08/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1049661/2022 - AgInt

07/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160827/2023

07/03/2023 19:45

Protocolizada Petição 160827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049661 - AgInt no REsp 2034511 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049661/2022 - AgInt no REsp 2034511/MS

01/03/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 28/02/2023)

01/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 101144/2023 - RtPaut no AgInt no

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101144 - RtPaut no AgInt no REsp 2034511 - Publicação prevista para 01/03/2023

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023 14:19

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

17/02/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 101144/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribun

17/02/2023 10:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 101144/2023

17/02/2023 10:54

Protocolizada Petição 101144/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/02/2023

14/02/2023 15:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000007-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049661/2022 - AgInt no REsp 2034511/MS

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/12/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117677/2022

01/12/2022 17:56

Protocolizada Petição 1117677/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

18/11/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068014/2022

18/11/2022 15:43

Protocolizada Petição 1068014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1049661/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1049661/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049661/2022

11/11/2022 19:27

Protocolizada Petição 1049661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

26/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982831/2022

26/10/2022 18:53

Protocolizada Petição 982831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

24/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO

20/10/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964258/2022

20/10/2022 16:01

Protocolizada Petição 964258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

20/10/2022 10:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/10/2022 10:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2105017)

19/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 17:00

Conheço do agravo de ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/10/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2022 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907905/2022

07/10/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 17:34

Protocolizada Petição 907905/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

11/07/2022 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2022 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL