STJ - 1420353-37.2021.8.12.0000

04/05/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2023 14:57

Transitado em Julgado em 10/04/2023

16/03/2023 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196001/2023

16/03/2023 12:31

Protocolizada Petição 196001/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 43075/2023 - EDcl

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 67995/2023 - EDcl

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067995 - EDcl no AREsp 2215872 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043075 - EDcl no AREsp 2215872 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 15:40

Embargos de Declaração de GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO, MÁRIO MAURÍCIO VASQUEZ BELTRÃO e NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00067995 - EDcl no AREsp 2215872

15/02/2023 15:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00043075 - EDcl no AREsp 2215872

14/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/02/2023 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84886/2023

13/02/2023 19:57

Protocolizada Petição 84886/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

09/02/2023 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70310/2023

09/02/2023 15:15

Protocolizada Petição 70310/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 67995/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67995/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67995/2023

08/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 67995/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2023 Petição Nº 43075/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 43075/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43075/2023

01/02/2023 12:41

Protocolizada Petição 43075/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023

01/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL