TJMS - 0805587-61.2017.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIA BENITES

CPF *27.***.*62-47

Advogados

DAIANY DE OLIVEIRA MORAES

ADY DE OLIVEIRA MORAES

OAB: 8468/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR

OAB: 201094/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 05:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/10/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805587-61.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Lidia Benites Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - PERÍCIA MÉDICA NÃO ATESTOU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Não é possível afastar a credibilidade de parecer técnico quando este expõe com clareza e profundidade o caso e os fundamentos da sua conclusão, oferecendo ao órgão judicial informações técnicas fundamentadas relativas ao caso, indispensáveis para que seja proferida uma decisão segura e correta.

    Sentença mantida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 20/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/10/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805587-61.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lidia Benites Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 11:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/05/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805587-61.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Lidia Benites Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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