TJMS - 0805681-36.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 09.442.729/0001-92

Advogados

LEANDRO GARCIA

OAB: 210137/SP

CPF *12.***.*79-76

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

CPF *62.***.*70-10

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 13:38

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805681-36.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/77 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:21

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 11:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805681-36.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805681-36.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) POSTO ISSO, quanto ao Tema 938 do STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda..

    Quanto aos demais dispositivos legais, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO-O.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805681-36.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805681-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C DEVOLUÇÃO DE VALORES.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA EMPRESA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO - RETENÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ATENDIDO PARCIALMENTE.

    TERMO INICIAL JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - MANTIDOS COMO LANÇADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDO DE MINORAÇÃO/FIXAÇÃO POR EQUIDADE - INDEFERIDO.

    SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805681-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.153/170 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805681-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Maria Aparecida Alves da Rocha Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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